Justiça restabelece direito de empregada da Dataprev

Através de Ação ajuizada pelo jurídico do SINDPD/PE a funcionária aposentada Alaíde Wanderley Moura teve seu direito restabelecido. Por decisão da justiça, a Dataprev voltou a pagar a percapita relativa ao plano de saúde de Alaíde, que mesmo aposentada por invalidez no dia 6 de fevereiro de 2012, foi privada do benefício pela empresa.

Logo após a sua aposentadoria por invalidez, a Dataprev suspendeu o pagamento, obrigando Alaíde a arcar com todas as despesas relativas à assistência médica. Em agosto/2013, dias depois da audiência inaugural, já naquele momento a Juíza da 17ª Vara do Trabalho, em brilhante decisão de antecipação de tutela, determinou que empresa voltasse a assumir sua parte no pagamento da assistência médica, até o julgamento do mérito.

O julgamento final aconteceu em maio de 2015 e mais uma vez se fez justiça. Além de manter a decisão do pagamento da percapita por parte da empresa e da indenização por danos morais, a 2ª Instância da Justiça do Trabalho determinou o pagamento de danos materiais, com ressarcimento de todos os valores que deixaram de ser pagos pela empresa. O processo foi encaminhado ao Setor de Cálculos e no retorno do recesso, em janeiro de 2016, a autora recebeu da Justiça a indenização a que tinha direito, de forma que foram repostos todos prejuízos acumulados pela aposentada.

Essa foi uma grande vitória de todos os trabalhadores e trabalhadoras da Dataprev, foi também o resultado de uma articulação que reuniu o sindicato e sua assessoria jurídica, que juntos criaram os instrumentos que restabeleceram o direito da companheira Alaíde.