Reforma Trabalhista avança no Senado

Comissões realizam audiências conjuntas para acelerar tramitação

Teve início nessa quinta-feira (11) a primeira sessão de debates sobre Reforma Trabalhista no Senado. Denominada Sessão de Debates Temática, a discussão aconteceu no plenário da Casa e contou com a participação de juristas, professores e sindicalistas.

A proposta deste formato de sessão é acelerar ainda mais a tramitação da matéria, ao juntar duas comissões em apenas um evento. Ou seja, o que deveria acontecer em duas audiências públicas, uma para cada comissão, nesse caso, a CAE e a CAS, ocorre em apenas uma sessão. A primeira audiência pública aconteceu na quarta-feira (10) e também foi uma atividade conjunta entre CAS e CAE.

Para Lindbergh Farias (PT/RJ) é preciso que o Congresso Nacional seja chamado à responsabilidade. O senador vê ameaça de uma convulsão popular no país: “Espero que esse Senado tenha juízo, porque essa proposta do governo Temer é indecorosa. Há também uma falta de juízo total das elites desse país. Nós estamos aqui entrando no terreno da pura irresponsabilidade. Querem o quê? Colocar o país num momento de guerra de classes? Um governo que tem 4% de apoio popular aprovar um projeto como esse?”, indagou o parlamentar.

Já o senador Roberto Requião (PMDB/PR) disse que a proposta da Câmara dos Deputados não deve ser rejeitada, mas sim “exorcizada”, pois é “de uma crueldade extrema”. Requião questionou publicamente se são realmente intelectuais os convidados que foram defender a reforma ou se são “assessores da Fiesp ou estão a serviço de grandes capitais financeiros que estão comandando a política do Brasil”.

Na próxima terça-feira (16) a partir das 11h, acontece a segunda Sessão de Debates Temática, que deve contar com a participação do presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, que pretende defender o arquivamento da reforma que, caso aprovada, extinguirá, na prática, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Os caminhos do Projeto de Lei Complementar

Aprovada a toque de caixa pela Câmara no dia 26 de abril, a Reforma Trabalhista tramita no Senado como PLC 38/2017 e será avaliada nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e Assuntos Sociais (CAS). Após passar pelas três instâncias vai a plenário em apenas um turno, com aprovação por maioria simples.

Se for aprovado, o texto é encaminhado para a sanção da Presidência da República e, se sofrer alteração, retorna à Câmara dos Deputados. Caso seja rejeitada, a matéria será arquivada.