50 anos de Tecnologia da Informação Pública em Pernambuco
O ano de 2019 é muito simbólico para aqueles que construíram e constroem a Tecnologia da Informação Pública em Pernambuco. Há 50 anos foram criados o CETEPE, em 28 de junho de 1969 e a a EMPREL, em 09 de dezembro de 1969, instituições que inovaram desde então a Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco, respectivamente. Isso tudo se deu com a introdução dos computadores e dos sistemas de informação na gestão pública, na esteira da pioneira criação do SERPRO pelo governo federal, cinco anos antes.
Vistas inicialmente como instrumentos para tratar grandes volumes de dados, em especial, de origem tributária ou controle de pessoal, estas empresas tornaram-se essenciais no cotidiano da gestão pública e mais importante, na prestação de serviços para os cidadãos, objetivo principal do Estado que se pretenda democrático.
Ao longo de suas trajetórias, estas instituições acumularam conquistas e venceram desafios, mas também foram submetidas à instabilidade política e econômica do Estado brasileiro. Isso resultou muitas vezes, em restrições orçamentárias e técnicas, reformas administrativas e da gestão, demissões e perdas salariais, ameaças de privatização ou extinção, como podemos observar na própria trajetória do CETEPE/FISEPE/ATI.
O principal desafio destas trajetórias tem sido preservar o papel e atribuições de uma instituição pública de TI frente ao desafio de acompanhar a evolução tecnológica de um setor tão dinâmico, sem se deixar capturar pelos interesses privados.
Não à toa, em 2019, as ameaças de privatização do SERPRO, DATAPREV e COBRA coloca na agenda de debates da mídia, da academia e dos poderes públicos, temas como acesso universal dos cidadãos aos serviços, proteção dos dados pessoais e públicos, privacidade, soberania digital, dentre outros.
Neste debate, fica claro que privatização não é apenas a venda de empresas ou patrimônio! É também o repasse de serviços e informações para a iniciativa privada, inclusive através da terceirização de atribuições, “disfarçadas” como atividades de apoio ou subsidiárias, ou de infraestruturas essenciais, como datacenters e bases de dados, que esvaziam as instituições, tornando-as “cascas ocas” a serviço dos interesses privados, em vez de órgãos eficientes a serviço da população.
Não é este o futuro que desejamos para a ATI e demais instituições públicas de TI que atuam em Pernambuco.
Defender essas instituições e seus trabalhadores é, sem dúvida, o horizonte para quem entende que Informação Pública é Bem Público, portanto de Todos. A ATI, COBRA, DATAPREV, EMPREL e SERPRO são essenciais para a proteção dessas informações e dos dados dos cidadãos brasileiros.
Longa vida à ATI!