Nota do SINDPD-PE em defesa da democracia
A direção do SINDPD-PE reafirma seu compromisso com a democracia e repudia escalada autoritária instaurada pelo presidente Jair Bolsonaro. Contrariando a Constituição brasileira e o estado democrático de direito, em mais um ato de irresponsabilidade para com a vida da população, nesse momento crítico que o país atravessa, em plena pandemia do coronavírus, apoiadores do Presidente Bolsonaro realizaram manifestações, neste domingo, conclamando um ato institucional para fechar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, implantando assim uma ditadura militar.
A presença de Bolsonaro em manifestações com estes objetivos, fere os princípios constitucionais e não condiz com o cargo de Presidente da República, o qual tem como uma das principais obrigações o zelo pela democracia e o respeito à Constituição. Não é a primeira vez que o Presidente agride as instituições e verbaliza seus impulsos antidemocráticos e, ao que tudo indica, isto não ocorre à toa, mas como resultado de uma ação pensada, visando testar os limites da nossa democracia e, aos poucos seguir avançando na implantação do seu projeto ditatorial.
Diante de tais fatos, o SINDPD-PE soma-se à iniciativa das demais instituições e Entidades da sociedade civil, tais como centrais sindicais, OAB, ABI, Ministros do STF, Parlamentares, dentre outras, para conclamar a união de todas as instituições democráticas e da sociedade em geral em defesa da democracia.
O Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional devem cumprir suas funções institucionais e barrar esta escalada autoritária do Executivo Federal.