Campanha Salarial do SERPRO: Reajuste Zero e Retirada de Direitos
O SERPRO acumulou um lucro de 487 milhões em 2019 e sua diretoria vem reconhecendo em “lives” realizadas, que graças à competência e ao compromisso do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, muitas entregas de serviços foram antecipadas e a empresa tem demonstrado um desempenho relevante para o governo e a sociedade neste momento da pandemia. Apesar disso, ao iniciar as negociações da Campanha 2020/2021, o SERPRO apresentou uma proposta que segue a lógica do governo, ou seja, reduzir o poder aquisitivo e retirar direitos dos/as trabalhadores/as e preparar a empresa para a privatização.
Contraditoriamente aos resultados do seu balanço e à performance obtida no momento atual, após 71 dias do recebimento da pauta de reivindicações, a direção do SERPRO realizou na semana passada, duas rodadas de negociação com as representações dos/as trabalhadores/as, e apresentou uma contraproposta que, dentre outras coisas, propõe: reajuste zero nas cláusulas econômicas; fim da cartela natalina dos tíquetes; redução do valor da hora extra; retirada do tíquete para trabalhadores/as afastados/as pelo INSS por mais de 90 dias e tratamento discriminatório para trabalhadores/as que venham a ser contratados/as.
As justificativas dadas ao apresentar uma proposta tão negativa para os/as trabalhadores/as, são: necessidade de se adequar a esse momento da pandemia; folha de pagamento igual a 70% do seu faturamento e necessidade de se adequar à Resolução CCE n° 9 de 1996, sob pena de não poder assinar um novo Acordo Coletivo de Trabalho, caso não houvesse tal adequação.
A fragilidade de tais argumentos é notória, pois a própria direção da empresa tem afirmado que ela conseguiu se adaptar bem a esse momento de crise sanitária e econômica. Por outro lado, se a folha de pagamentos da empresa representa atualmente 70% do faturamento, isso é apenas uma questão contábil, que poderia ser resolvida aumentando o faturamento e não massacrando os trabalhadores. Por fim, ao afirmar que a não adequação a uma Resolução de 1996 impediria a empresa de renovar o nosso ACT, a mesma parece menosprezar a capacidade de raciocínio dos/as trabalhadores/as, pois todos sabem que o Acordo Coletivo é fruto das negociações e da correlação de forças entre capital e trabalho (empresa e trabalhadores) e que, conforme a legislação em vigor, o negociado (ACT) se sobrepõe ao legislado (Resolução).
Em síntese, a direção do SERPRO mais uma vez demonstra total alinhamento com o atual governo e sob argumentos débeis tenta impor aos trabalhadores perdas econômicas e redução de direitos, além de defender o projeto de privatização da empresa. Por tudo isso, é hora de união e luta! Precisamos defender nossos direitos e a manutenção da SERPRO como empresa pública!
Neste sentido, convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras a participarem da assembleia virtual a ser realizada nesta quinta-feira, dia 21/05, às 14h, por meio da plataforma hangouts. Participe!