Novembro é mês de reflexão e combate ao racismo

O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20 de Novembro) e a CUT-PE elaborou matérias com o objetivo de esclarecer sobre o racismo, a desigualdade racial, e a violência contra as mulheres, em especial, as negras. Mas qual é a situação dos negros no Brasil? Ainda é possível ver os reflexos da história de desigualdade, preconceito e exploração da população negra. A maioria dos negros no Brasil pertence às camadas baixas e desassistidas da sociedade; sofrem com o racismo e com frequência são vítimas de humilhações, assédios, violências quase que frequente e de várias formas no contexto social 
Os seis primeiros meses de 2020 tiveram um aumento no número de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil, ao se comparar com o mesmo período do ano passado. De acordo com levantamento do ‘Monitor da Violência’, as principais vítimas de feminicídio são mulheres negras. Vale destacar que entre janeiro e julho deste ano, cerca de 1.890 mulheres foram mortas de forma violenta, boa parte em plena pandemia do novo coronavírus – um aumento de 2% em relação ao mesmo período de 2019. Segundo o levantamento, 631 desses crimes foram de ódio motivados pela condição de gênero, ou seja, feminicídio.

Para Gilson de Góz, Secretário de Combate ao Racismo da CUT Pernambuco, num governo que faz piada diuturnamente com relação as mortes e desempregos e todas as demais demandas da sociedade, e que sendo essa sociedade de maioria negra, periférica e pobre, onde deixa claro que temos  um presidente racista, machista, homofóbico  e entreguista. Além disso, os dados estatísticos evidenciam que o alvo desta política tem classe, gênero e raça: 90% da população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é negra (o governo congela/ reduz o repasse para o sistema de saúde); o nível de desemprego devido a pandemia atingiu 14%. Segundo dados do  IBGE, quase 18% de negros contra 10% de brancos; 75% das vítimas de homicídio no país é da população negra; 68% das mulheres assassinadas são de mulheres negras.

Outro assunto tratado pela Central Única dos Trabalhadores é o feminícídio de mulheres negras, assassinato cometido em razão do gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher. De acordo com o Atlas da Violência de 2019, houve um aumento de 30,7% no número de mulheres assassinadas entre 2007 a 2017, ano em que foram mortas 4 936 mulheres (a maior quantidade desde 2007), ou seja, cerca de catorze por dia. As mulheres negras são as que mais sofrem violência doméstica no Brasil e elas são também as que mais denunciam agressões.
A análise dos dados mostra que as vítimas da violência têm duas coisas em comum: gênero e raça. E a raça é determinante. A Lei Maria da Penha, uma conquista para o movimento feminista, prevê ações de denúncia, prevenção e de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. No entanto, elas não estão conseguindo proteger as mulheres negras. Tivemos alguns avanços nos últimos anos, no entanto, essas iniciativas ainda não foram eficientes, decisivas, ao ponto de reverter estes dados de forma significativa e definitiva.

De acordo com a pós-graduada em especialização da cultura pernambucana, Luciene Malta, historicamente, as violências contra as mulheres negras sãos diversas, por vezes ocultas e muitas vezes impunes. Variam desde o preconceito contra o cabelo da criança na escola, até os múltiplos tipos de violência: preconceitos, agressões verbais e físicas, psicológicas, culminando com o feminicídio. Por ser mulher negra, inclui genocídio de um povo. Luciene Malta ressaltou que as políticas de reparação histórica ao povo negro, alcançam as mulheres no que há de mais caro: o pertencimento, lugar de fala, noção de cidadã em seus territórios e no âmbito da sociedade. Entretanto, para além de lutas e conquistas de direitos, a mulher negra ainda é a ponta nas políticas públicas.

“As mulheres negras são diversas em arquétipos e personificações. Os territórios de representação política, delimitam seu acesso e sua representatividade. O que configura a violência intrínseca, invisibilizando suas personas, suas lutas e sua existência. É um contraponto quando se sabe que o Brasil tem o maior número de mulheres negras, depois de alguns países africanos” acentuou.
Sem meias palavras, ela frisou que para além das políticas de reparação histórica, há que se destacar uma parte extremamente maltratada da sociedade que necessita de ações específicas do Estado: as mulheres negras, jovens, adultas e idosas.

“Frente a isso são imperativos a criação e o fortalecimento de organismos de salvaguarda para as mulheres negras, reiterando doloridade, interseccionalidades e diversidade nas execuções e participações dessas mulheres nas afirmações de identidades, territórios e subjetividades, onde elas serão as condutoras das suas vidas, protegidas pelo Estado”, completou.

Desigualdade 

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) elaborou um Boletim Especial sobre Desigualdade entre pessoas negras e não negras e o seu aprofundamento durante a pandemia do coronavírus. Nos dados coletados, o DIEESE traz dados do Brasil e das regiões e fala sobre a inserção da população negra e o mercado de trabalho. Abaixo, dados sobre o Brasil e a região Nordeste, que confirmam essa desigualdade.

População negra no Brasil: 55%

ocupados em cargos de direção:
Mulheres negras – 1,9%
Mulheres não negras = 5,3%

Homens negros – 2,4%
Homens não negros – 6,6%

Taxa de subutilização da força de trabalho:
Mulheres negras – 40,5%
Mulheres não negras = 26,4%

Homens negros – 29,4%
Homens não negros – 19,1%

Rendimento médio:
Mulheres negras – 1.573,00
Mulheres não negras – 2.660,00

Homens negros – 1.950,00
Homens não negros – 3.484,00

Variação do número de ocupados:
Mulheres negras: – 13%
Mulheres não negras: -7%%

Homens negros: -12%
Homens não negros: -5%

População negra em Pernambuco: 68%

Ocupados em cargos de direção:
Mulheres negras – 1,8%
Mulheres brancas = 4,7%

Homens negros – 2,1%
Homens brancos – 4,7%

Taxa de subutilização da força de trabalho:
Mulheres negras – 49,4%
Mulheres brancas = 39,2%

Homens negros – 39,4%
Homens brancos – 31,7%

Rendimento médio:
Mulheres negras – 1.345,00
Mulheres brancas = 2.105,00

Homens negros – 1.542,00
Homens brancos – 2.466,00

Matéria elaborada com dados da CUT-PE e DIEESE