SINDPD-PE garante vitória no processo sobre horas extras da EMPREL
Desde 2012 o SINDPD-PE iniciou o processo de negociação com a EMPREL buscando corrigir o cálculo das horas extras, tendo como base as verbas de natureza salarial, quando a utilizada no tempo, indevidamente, era apenas o salário base. Após diversas rodadas de negociação, a diretoria finalmente concordou em corrigir a base de cálculo aplicando o retroativo devido, porém erroneamente, apenas desde o ano de 2013, quando de fato deveria aplicá-lo desde o ano de 2008.
Buscando garantir o direito dos(as) trabalhadores(as) fossem respeitados, o SINDPD-PE realizou Assembleia, sendo autorizado a ajuizar Ação na Justiça para que a EMPREL pague o retroativo obedecendo o período legal. Então iniciou-se uma batalha jurídica que resultou na vitória dos(as) trabalhadores(as). A partir daí as expectativas se voltaram para os cálculos dos valores a serem devolvidos ao(às) mesmos(as).
Nova batalha
Após algumas dificuldades, no mês de junho deste ano o perito concluiu os cálculos dos retroativos, porém, apenas de 45 (quarenta e cinco) trabalhadores(as) representados, ao invés da integralidade dos potencialmente contemplados pelos cálculos realizados pelo contador contratado pelo SINDPD-PE. Desta forma, a assessoria jurídica peticionou a reavaliação dos cálculos.
Inesperadamente, o SINDPD-PE foi notificado que a justiça tinha homologado os cálculos, a partir da revalidação dos cálculos pelo perito, alegando que as informações, nas fichas financeiras, disponibilizadas pela EMPREL, referentes a apenas 65 (sessenta e cinco) trabalhadores(as), o que deixou todos atônitos. Mais uma vez a
assessoria jurídica do sindicato, com habilidade e competência, reverteu a homologação e garantiu a Justiça acolhesse o pedido e determinasse o envio pela EMPREL das fichas financeiras de todos(as) trabalhadores(as), concedendo um prazo de 15 (quinze) dias e mais 60 (sessenta) para que o perito realize os cálculos.
Aguardamos a conclusão desse processo, acreditando que ele será exitoso, para que finalmente os valores sejam pagos aos (às) trabalhadores(as). Este resultado confirma o acerto da direção do SINDPD-PE ao manter e ampliar a assessoria jurídica, mesmo com a redução de recursos financeiros decorrente da não obrigatoriedade da contribuição sindical.
Por Isso, convidamos os empregados e empregadas da EMPREL a filiarem-se ao seu Sindicato. Sem uma entidade sindical forte e organizada, direitos como esse não serão garantidos. Sindicalize-se!