MPT executa projeto que discute combate a atos antissindicais
Desde o segundo semestre de 2019 o Ministério Público doTrabalho – MPT, no âmbito da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social – CONALIS, vem executando o Projeto Nacional O MPT E O COMBATE AOS ATOS ANTISSINDICAIS – SINDICATOS LIVRES.
Na 2ª fase do Projeto ATOS ANTISSINDICAIS o MPT elaborou um Manual de Atuação, destinado principalmente aos procuradores e às procuradoras do trabalho, que têm por finalidade atuar como ferramenta na promoção da liberdade sindical e no enfrentamento dos atos antissindicais.
Dividido em três partes, o Manual de Atuação apresenta uma breve introdução a respeito da liberdade sindical e dos atos antissindicais, destacando o desenvolvimento do Projeto ATOS ANTISSINDICAIS.
Mesmo se tratando de um documento destinado a procuradores e procuradoras de Justiça, é importante termos conhecimento de como o MPT vê hoje a ameaça às organizações sindicais e de que forma entende que sua atuação deve ser direcionada.