ATI: Mobilização e unidade garantem avanços salariais

Depois de intensas negociações, desde terça-feira, 26/03, empregados/as e servidores/as da ATI aprovaram, ontem, a proposta final do Governo para a Campanha 2022 que garante as conquistas da Mesa Geral, além da criação do Adicional de Tecnologia da Informação e Governo Digital – ATIGD, a ser pago para todos/as das carreiras de AGTIC e AsTIC lotados/as no Poder Executivo Estadual. O Adicional será implantado em junho/2022 e, a cada avaliação de desempenho, será mantido para aqueles/as que forem considerados aptos/as. Durante estágio probatório, servidoras/es serão dispensadas/os da avaliação de desempenho para fazer jus ao ATIGD. Além dessas conquistas, o Governo anunciou a abertura de um Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, para empregados/as com mais de 30 anos de vínculo com a instituição.

Em resumo, as conquistas da campanhas, a serem implantadas em junho/2022, são:

• 5% de reajuste das tabelas salariais de AGTIC e AsTIC;
• Criação da PARES, com valores nominais de:
  • R$ 800,00, para analistas, e
  • R$ 600,00 para assistentes.
• Aumento do vale-refeição para R$ 15,20, cada;
• Criação do ATIGD, para lotados/as no Poder Executivo Estadual, nos valores de:
  • R$ 2.200,00, para analistas, e
  • R$ 1.300,00, para assistentes.
• Programa de Aposentadoria Incentivada, para empregados/as com mais de 30 anos de vínculo, aposentados/as ou com mais de 60 anos de idade, com as seguintes condições:
  • Indenização, a ser paga em 12 parcelas, de uma remuneração bruta, por cada ano trabalhado, limitada a 32 remunerações;
  • Abono de mais 3 remunerações para quem aderir nos primeiros 30 dias;
  • Remuneração calculada com base nos valores dos contracheques de junho, inclusive auxílio-alimentação e PARES;
  • Não inclusão da ATIGD nos cálculos da indenização.

A Campanha por Valorização das Carreiras de TI  foi caracterizada pela intensa mobilização, mesmo com a pandemia, com a realização de assembleias virtuais com crescente participação dos/as trabalhadores/as, atingindo mais de 200 participantes, nas últimas assembleias, dispostos a caminhar para paralisação ou greve, se necessário. As assembleias tiveram caráter de manifestação, com a redução das atividades profissionais, durante 3 a 4 horas, de duração.

Apesar das tensões internas, naturais em todas as empresas e órgãos públicos (atividades fins e meio, nível superior e médio) ou específicas da ATI ( celetistas e estutários, lotados na sede ou não), inclusive expressas nas duas últimas assembleias, um aspecto importante da Campanha de Valorização, foi a unidade entre SINDPD e ASSERTI, tanto na formulação da pauta, coordenação, divulgação e, especialmente, nas negociações nas mesas de negociação. Destaque importante, foi o esforço de mobilização da categoria, lotados na sede ou em outros órgãos, tendo a ASSERTI atuado fortemente no envolvimento dos/as servidores/as.

Agora, a categoria deverá enfrentar questões importantes que estão na agenda, como nos próximos dias, a implantação do piloto de teletrabalho, a realização de concurso público, a revisão dos critérios de avaliação de desempenho, a definição de critérios claros para lotação e remanejamento de funcionários/as e, principalmente, a revisão dos planos de cargos e tabelas salariais.

Vamos à luta, porque só ela garante conquistas!