Denúncias apresentadas pela categoria são tratadas pelo sindicato em reunião com a PRONET
A direção do SINDPD-PE esteve reunida no último dia 3/10 com a representação da PRONET, quando foram tratadas algumas irregularidades repassadas pelos/as trabalhadores/as, como a utilização de jornada de trabalho irregular; a prática antissindical de estimular a categoria a não contribuir com a taxa negocial; o pagamento do vale-alimentação de forma parcelada e o pagamento de salários ao Analista de Suporte Computacional com valores abaixo da Convenção Coletiva de Trabalho.
Em relação ao Manual/código Interno da Pronet, o mesmo circulou ou circula com jornada de 44 horas semanais quando, pela Convenção Coletiva de Trabalho, o correto são 40 horas semanais. O SINDPD-PE orientou que, caso a empresa já tenha atualizado e corrigido o referido manual/código interno, dê ciência ao seu corpo funcional, para dirimir dúvidas ou possíveis problemas em relação a CCT;
Ainda em relação ao comunicados internos, em relação a Taxa Negocial, o sindicato informou que o incentivo a oposição à referida Taxa, conforme denúncia da base, fere a Constituição Federal e a Convenção 58 da OIT, assim como, o entendimento do MPT que expressamente proíbe esse tipo de comunicado. Todas as informações referentes ao desconto devem ser e foram este ano, encaminhadas pelo sindicato, com as devidas datas para a oposição, caso seja de interesse do/a trabalhador/a.
Sobre o auxílio-alimentação, a cláusula décima-quinta da CCT e cláusula sexta no Aditivo, em seu parágrafo décimo, asseguram a entrega desse benefício até a data do pagamento da folha do mês vencido. Sendo assim, o parcelamento além dessa data fica em desacordo e descumpre a CCT. A empresa tentou justificar o parcelamento, alegando “fluxo de caixa”.
O SINDPD-PE também tratou das contratações aos cargos de Analista de Suporte Computacional. Foi informado que mesmo sendo exigência do Órgão contratante para ocupação do cargo, os salários praticados estão em desacordo com a CCT.
Participaram da reunião representando o SINDPD-PE, os diretores Reinaldo Soares e Sheyla Lima e pela PRONET, Kelma Collier, Tainam Melo e Shirley. O SINDPD-PE e a PRONET agendarão nova reunião para avaliar as soluções dadas às denúncias apresentadas pela categoria e tratar das pendência ainda existentes.