SINDPD-PE participa da primeira mesa geral de negociação com governo estadual
Com a realização da primeira reunião da Mesa Geral de Negociação Permanente, no último dia 27/2, a Campanha Salarial dos Servidores Públicos Estaduais 2024 dá seus primeiros passos. Na ocasião, foi definido o calendário das mesas específicas das diversas categorias com a Secretaria de Administração. A reunião contou com a participação da secretária de Administração, Ana Maraiza de Souza, representantes das Secretarias da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado, além dos representantes dos Sindicatos dos Servidores, dentre os quais, o SINDPD-PE, sob a coordenação do Fórum dos Servidores Estaduais/CUT.
Os representantes do Governo apresentaram o relatório contábil 2023 do Estado, ressaltando o comprometimento de 44,56% da receita estadual com as despesas de pessoal, estratégia utilizada como parâmetro governamental nas negociações salariais. Em contraposição, o Fórum ressaltou que o ajuste das contas tem sido à custa de perdas salariais dos servidores e que o cenário pessimista apresentado, minimiza o impacto dos investimentos possíveis em função dos empréstimos contratados e das obras do PAC.
O Fórum ressaltou ainda a necessidade da retomada das negociações relativas à pauta unificada, com foco no aumento dos salários e do vale-refeição, garantida a reposição das perdas salariais. Foi proposto ainda a realização de uma Mesa extraordinária para iniciar a discussão da Pauta Unificada que será apresentada, ainda em março, sendo definido que a reunião será no dia 24/04.
Ficou acordada a realização de duas reuniões com a Secretaria de Administração, uma para tratar do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe) e a outra para busca de uma solução para os servidores atingidos pelo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.476/2018.
De acordo com o calendário apresentado de Mesas específicas, a reunião do SINDPD-PE e Asserti com a Secretária de Administração será em 02/04, por isto, o Sindicato convocará, nos próximos dias, Assembleia para debate e aprovação da pauta de reivindicações dos/as trabalhadores/as da ATI.
Acompanhe o calendário da Campanha Salarial 2024
• Março (datas a definir) – Reunião do Fórum dos Servidores/CUT com a SAD sobre o Sassepe e ADI 1476/2018;
• 04/03 – Reunião do Fórum para elaboração de proposta de pauta unificada;
• 05 a 11/03 – Realização de assembleias de cada categoria para discussão sobre a pauta unificada e pauta específica;
• 12/03 – Reunião do Fórum dos Servidores Estaduais para aprovação final da pauta unificada;
• Março (data a definir) – Envio da Pauta Unificada e Específica da ATI ao Governo do Estado;
• 02/04 – Reunião da Mesa Específica do SINDPD-PE/Asserti com a SAD;
• 24/04 – Reunião Extraordinária da Mesa Geral de Negociação Permanecente (primeira discussão sobre a pauta unificada 2024).