Secretária de Administração apresenta nova proposta para trabalhadores/as da ATI
Em reunião realizada no último dia 7 de junho, entre a Secretária de Administração do Estado, Ana Maraísa, e representantes do SINDPD-PE e da ASSERTI-PE, foram retomadas as negociações salariais da ATI a respeito da Campanha 2024. A mesma aconteceu após três mesas técnicas, em que se manteve a distância entre a proposta inicial do governo e a contraproposta dos/as trabalhadores/as.
Na reunião, os representantes dos/as trabalhadores/as voltaram a defender a urgência da reestruturação das carreiras da ATI.
A ASSERTI-PE enfatizou que a implementação da Estratégia de Governo Digital, recentemente lançada pela Secretária Ana Maraísa, será um desafio ainda maior sem a valorização da carreira, que hoje possui menos de 60% dos cargos ocupados e terá dificuldade de atrair novos servidores, diferente do que vem sendo feito por outros Estados nordestinos.
Como subsídio às negociações, a ASSERTI-PE apresentou estudo comparativo entre as carreiras de Analista de TI de instituições públicas estaduais e federais, bem como da iniciativa privada e de contratos firmados na gestão estadual. Com base neste estudo, defendeu a contraproposta aprovada pelos/as trabalhadores/as, na Assembleia de 15 de abril, de elevação dos percentuais dos interstícios entre as faixas e classe, além dos adicionais de titulação.
O SINDPD-PE, concordando com a Associação, defendeu a reestruturação, como estratégia de atrair e reter profissionais qualificados, mas respeitando as trajetórias profissionais de todos os analistas (celetistas e estatutários) e dos assistentes, que têm horizontes diferentes de permanência na instituição. Defendeu, ainda, que o governo respondesse os demais pontos da pauta de reivindicação, em especial:
• Revisão das atribuições dos cargos de analistas, antes da realização de novo concurso público;
• Alteração da LC 224/2012, garantindo aos novos servidores a possibilidade de progressão imediatamente após o final do estágio probatório;
• Garantia de pagamento imediato do ATIGD para os trabalhadores que retornarem de cessão para outros poderes;
• Implantação do trabalho híbrido na sede;
• Regras claras de movimentação dos trabalhadores entre a sede e os núcleos de TI dos demais órgãos estaduais.
A Secretária de Administração reconheceu a existência de distorções nas diversas carreiras, no entanto, afirmou que não seria possível resolvê-las nesta gestão, tendo o Governo definido as seguintes premissas para negociação salarial 2024 com todos os sindicatos representantes das diversas carreiras dos servidores estaduais:
• Recompor as perdas inflacionárias do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024 na remuneração dos servidores, calculadas pelo IPCA nos seguintes percentuais:
◦ 2023 – 4,62% (informado pelo IBGE);
◦ 2024 – 3,88% (previsão Banco Central);
◦ 2025 – 3,77% (previsão BC);
◦ 2026 – 3,6% (previsão BC);
• Rever os planos de cargos com base na incorporação da PARES, no vencimento inicial de cada carreira;
• Implementar em 3 (três) parcelas nos meses de junho de 2024, 2025 e 2026;
• Buscar equilíbrio na distribuição dos ganhos percentuais entre os servidores;
• Limitar o impacto financeiro das medidas a 20% de crescimento da folha de pagamento, entre maio de 2024 e junho de 2026.
Quanto às carreiras da ATI, a Secretária propôs a incorporação integral da PARES no vencimento inicial de cada carreira, já em junho de 2024, com a aplicação dos seguintes reajustes: 4,62% (IPCA 2023) em junho/2024; 3,88% (IPCA 2024) em junho/2025; 7,51% (IPCA 2025/26) em junho/2026. Propôs, ainda, que as reuniões técnicas fossem retomadas para construção das novas tabelas salariais e para definição da recomposição dos salários e do ATIGD, considerando as premissas apresentadas, sugerindo que a primeira mesa técnica fosse agendada para 13 de junho, às 10h.
O Sindicato e a Associação comprometeram-se a levar a nova proposta à Assembleia, para avaliação dos/as trabalhadores/as.
Após as reuniões técnicas, ocorrerá uma nova agenda com a Secretária Ana Maraísa, que, na ocasião, se comprometeu a responder os demais pontos da pauta de reivindicações.