Redução de jornada, sem redução de salários, uma luta histórica da classe trabalhadora
A Proposta de Emenda Constitucional da deputada Erika Hilton (Psol) soma-se a um processo de luta histórica da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salário e essa é uma das bandeiras defendidas pela CUT e pelo SINDPD-PE, desde a fundação dessas entidades.
É importante a participação de todos os trabalhadores e trabalhadoras da nossa categoria nessa luta. Assine aqui (https://peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR134689) a petição da deputada Érika Hilton para derrotar o conservadorismo e forçar essa discussão no Congresso Nacional.
Breve histórico
A nível mundial, o primeiro grande movimento de massas com essa bandeira de luta, ocorreu em 1º de maio de 1886, na cidade de Chicago, nos EUA. Apesar das retaliações do patronato e da violência policial, a repercussão do movimento inspirou outros protestos mundo afora e daí surgiu o 1º de maio como o “Dia do Trabalhador”.
No Brasil, um movimento grevista iniciado em junho de 1917, espalhou-se por várias cidades, dentre elas, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre e São Paulo. Ao paralisar a capital paulista por oito dias, a mobilização foi um marco na luta pela redução da jornada, junto com outros pleitos.
Fundada em março de 1983, a CUT foi um dos principais atores sociais em defesa da redução da jornada de 48h para 44h na Constituinte de 1988. Em 2010, a entidade organizou outra grande campanha pela redução da jornada de 44h para 40h, que ficou marcada pelo slogan “Reduz para 40, que o Brasil aumenta”
A importância da luta
A proposta da deputada Erika (Psol) propõe o fim da jornada 6×1 e abre caminho para a jornada 4×3. Além dela, outras propostas já foram apresentadas como a do senador Paulo Paim (PT) em 2015; a do deputado Reginaldo Lopes (PT) de 2019, e outras que, também não foram apreciadas ainda, ou foram rejeitadas pelo Congresso.
Apesar do grande apoio que vem recebendo da sociedade, em particular dos movimentos sociais e do movimento sindical que sempre liderou essa luta, o lobby dos setores patronais e a resistência dos deputados e senadores conservadores, do centro, direita e extrema direita, são um grande obstáculo a ser ultrapassado.
Não é à toa que o Brasil tenha sido o último país da América Latina a abolir a escravidão. Não é à toa que a elite brasileira tenha recebido o título de “elite do atraso”. Nem é à toa que os deputados e senadores que resistem em apoiar a proposta são justamente os que defendem leis que precarizam o trabalho e defendem práticas laborais análogas à escravidão.
Por tudo isto, essa promete ser uma grande disputa no Congresso e na sociedade. Em sua essência está a velha e cotidiana “luta de classes”, não por acaso, aclamada por Karl Marx como “o motor da História”. Afinal é como resultado dessa luta que a história e a humanidade progridem.
Experiências no mundo e em nossa categoria
Nas experiências ocorridas em países como Bélgica, Alemanha, Islândia, Espanha, Reino Unido, Japão, e até mesmo no Brasil, mostram que a jornada 4×3 é boa tanto para as empresas, por: atrair talentos, reduzir o absenteísmo e aumentar a produtividade; quanto para os/as empregados/as por: menos estresse, menos adoecimento, mais tempo para formação, família, lazer ou descanso, etc.
Na categoria de TI, aqui no Brasil, embora alguns patrões tentem emplacar jornadas de 12×36 e turno ininterrupto, prevalecem as jornadas de 30/40 horas. Mesmo assim, crescem visivelmente os casos de Burnout e outras doenças resultantes da combinação entre o estresse da atividade laboral e as jornadas praticadas nas empresas.
Por tudo acima, está claro que não faltam motivos para abraçarmos essa causa. Assine a petição. Faça a sua parte!