Seminário das Centrais Sindicais discute impacto das MPs 664 e 665

Com o propósito de debater Os impactos das Medidas Provisórias 664 e 665/2014 nos Direitos Trabalhistas e Previdenciários, o Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais promove um Seminário nesta sexta-feira, 6 de março. O evento acontece na sede do Dieese/SP (Rua Aurora, n º 957, República – São Paulo) e deve contar a presença de sindicalistas de todo o país.

Em documento recente emitido pelo Fórum, os sindicalistas se posicionaram contra as Medidas Provisórias e pediram sua imediata revogação sob o argumento de as mesmas “contrariam o próprio significado da seguridade social de assegurar condições dignas de sobrevivência em situações de vulnerabilidade, notadamente desemprego, doença e morte, conforme previsto na Constituição Federal”.

Dentre outras coisas, o texto diz ainda que “Além disso, são inconstitucionais pela ausência dos requisitos para edição de Medidas Provisórias, urgência e relevância. As modificações apresentadas só poderiam ocorrer através de projeto de lei”.

Confira a programação

Mesa da manhã – 09:30 hs às 13:00h

Contextualização dos impactos Sociais e Econômicos das MPs 664 e 665 na perspectiva do sistema de Seguridade Social e dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários.

Palestrantes:
CARLOS EDUARDO GABAS – Ministro da Previdência Social
MANOEL DIAS – Ministro do Trabalho e Emprego

Debatedores:

Eduardo Fagnani
Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho

Clemente Ganz Lúcio
Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômico.

Maria Leonor Poço
Advogada Assessora Jurídica do Sindicato dos Bancários de São Paulo/SP

Sergio Pardal FREUDENTHAL
Advogado assessor Jurídico de Entidades Sindical de Trabalhadores

Aberta a palavra para a plateia

Encerramento.